Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

No Amazonas, promoção de policial militar com 29 anos de serviço não depende de ato discricionário

Em matéria de mandado de segurança é líquido e certo que o policial militar do Amazonas tenha assegurado o direito de ser promovido pelo...

3 de setembro de 2022

Destaque

Cem mil professores contribuintes têm pedido de redução de alíquota à AmazonPrev em pauta

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal do Amazonas determinou que nas próximas sessões seja julgado mandado de segurança proposto pelo SINTEAM- Sindicato...

3 de setembro de 2022

Notícias

Busca e Apreensão na casa de Donald Trump revela apropriação de documentos da Casa Branca

Em deflagração a um processo judicial contra Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos da América, operou-se uma busca e apreensão na residência particular do...

3 de setembro de 2022

Destaque

ICMS/DIFAL Amazonas tem legalidade de cobrança esclarecida em julgamento

O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça, firmou legítima a cobrança pelo Estado do Amazonas de créditos tributários de ICMS/DIFAL ditos não...

2 de setembro de 2022

Destaque

Servidor deve demonstrar em ação sumária que tem direito ao acumulo de cargo público

A impetração de mandado de segurança exige que o impetrante instrua o pedido com a demonstração de que haja a liquidez e certeza do...

2 de setembro de 2022

Destaque

Se houver cobrança judicial indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor

Em caso de cobrança indevida de dívida já paga, o credor é obrigado a devolver em dobro o valor, ainda que o devedor só...

2 de setembro de 2022

Destaque

Comércio de drogas praticado com menor de idade atrai maior reprovação penal

A pretensão de absolvição levantada pelo réu em recurso de apelação pode esbarrar em fatos impeditivos, dentre os quais o de refutar a autoria...

2 de setembro de 2022

Destaque

Operação Alcateia assegura novas julgamentos pelo Tribunal do Júri em Manaus

O Tribunal do Amazonas negou a Dorval Carneiro Matos, em reexame de sentença de pronúncia, pedido para que fosse reconhecida a nulidade da denúncia...

2 de setembro de 2022

1...2.0242.0252.026...2.333 Página 2.025 de 2.333