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João

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Pedido de reconsideração em decisão de execução penal não interrompe prazo para recurso, diz TJAM

Nos autos do processo 0001278-19.2021.8.04.0000, em recurso exclusivo da defesa de Francisco Oliveira da Silva, a Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho não conheceu do...

1 de fevereiro de 2022

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TJAM mantém liminar que atende requisitos por negativa de atendimento de plano de saúde em Manaus

A Hapvida Assistência Médica irresignou-se contra liminar concedida em atendimento a pedido de tutela provisória de urgência em favor de Geraldo Miguel de Oliveira,...

1 de fevereiro de 2022

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Quádruplo Homicídio em Humaitá (AM) sob efeito de bebida alcóolica mantém preventiva de acusado

Nos autos do processo nº 0602460-80.2021.8.04.4400 foi mantido em prisão preventiva Marcos de Lima Couto que, após frequentar um aniversário na cidade de Humaitá,...

1 de fevereiro de 2022

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Direito à aposentadoria por atividade rural é reconhecido contra o INSS em Autazes (AM)

Em Autazes, nos autos de processo nº 0000502-87.2018.8.04.2501, a Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, ao cotejar pedido de aposentadoria especial formulado por...

31 de janeiro de 2022

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TJAM: Tese de porte para defesa pessoal não afasta condenação pela comercialização da arma

A comercialização ilegal de arma de fogo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar é crime descrito com pena máxima de...

31 de janeiro de 2022

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TJAM: A apreensão de balança de precisão com a droga não permite concluir que seja para uso próprio

Nos autos do processo examinado em recurso de apelação sob nº 0628657-14.2020.8.04.0001 considerou-se que o fato do apelante Rithelly Cavalcante da Silva declarar-se usuário...

31 de janeiro de 2022

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TJAM: Histórico de infrações de adolescente não exime a corrupção de menores do agente maior

Embora tenha o menor de idade se envolvido anteriormente em atividades ilícitas o fato de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18...

31 de janeiro de 2022

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Assalto em parada de ônibus manteve condenação em recurso de apelação no TJAM

Eloilson dos Santos Cordeiro foi alvo de ação penal pelo Ministério Público porque, nos autos de inquérito policial restou demonstrado que fora o autor...

31 de janeiro de 2022

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