Quádruplo Homicídio em Humaitá (AM) sob efeito de bebida alcóolica mantém preventiva de acusado

Quádruplo Homicídio em Humaitá (AM) sob efeito de bebida alcóolica mantém preventiva de acusado

Nos autos do processo nº 0602460-80.2021.8.04.4400 foi mantido em prisão preventiva Marcos de Lima Couto que, após frequentar um aniversário na cidade de Humaitá, ingerir bebida alcoólica e, nessas circunstâncias, se deslocou da festa conduzindo o veículo automotor Montana, na contra mão da via pública, em alta velocidade , comprovando-se que esteve com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool, dando causa à morte de 04 pessoas, dentre as quais, policiais militares de Humaitá, e ferindo mais duas vítimas. Embora o crime tenha sido cometido em centro interiorano, o acusado segue preso em estabelecimento prisional em Manaus por determinação do juiz Charles José Fernandes da Cruz. 

Aos 25/01/2022, operacionalizou-se a transferência do acusado para Manaus, ao fundamento de que não se poderia ignorar que o fato tenha provocada elevada comoção social nos habitantes do Município de Humaitá, principalmente pela quantidade do número de vítimas e por dentre elas haver policiais militares. 

Segundo a decisão há o dever do Poder Judiciário resguardar a integridade de todos os cidadãos, inclusive aqueles que estão sob a sua custódia prisional. No caso específico, ante as circunstâncias do fato, “não se deve descuidar da necessidade de manter o acusado segregado em local seguro”, firmou a decisão.

Nos autos, houve laudos psicológicos que atestaram a vulnerabilidade emocional do acusado, estresse, pré-disposição ao desenvolvimento de transtornos mentais, tais como ansiedade e depressão, além da necessidade de mantê-lo em acompanhamento psicológico, registrou-se nos autos.

Leia a decisão 

Leia mais

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

A disputa judicial envolvendo o Projeto Potássio Autazes permanece longe de uma definição definitiva e hoje se desenvolve em diferentes frentes na Justiça Federal. Enquanto...

Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo

A alegação de erro no cálculo da pena não dispensa a demonstração documental da ilegalidade apontada. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juiz cita risco de “prompt injection” e multa empresa por precedente do TST com reprodução invertida

Estabilidade de gestante em contrato temporário é reconhecida, e empresa é multada por citar precedente do TST com conteúdo...

Planalto atualiza regras da internet e cria medidas de proteção a vítimas de violência digital

O Governo do Brasil publicou, em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), dois decretos assinados pelo...

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

A disputa judicial envolvendo o Projeto Potássio Autazes permanece longe de uma definição definitiva e hoje se desenvolve em...

Prisão por falsa denúncia de furto de carro gera indenização

O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão...