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João

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Notícias

Estágio de Direito no Ministério Público do Amazonas tem inscrições abertas hoje

O Procurador Geral de Justiça do Amazonas lançou o Edital nº 003/2022/PGJ e a partir de (10/10), estarão abertas as inscrições para admissão ao...

9 de outubro de 2022

Destaque

Roubar moto e atirar com a arma da própria vítima é agir com vontade de matar

Os criminosos saíram do interior da mata, na rodovia Am/10 e surpreenderam a vítima que pilotava a motocicleta em direção de Iranduba. Com armas...

9 de outubro de 2022

Destaque

STJ não acolhe pedido de detento que alegou prisão ilegal ante a Justiça do Amazonas

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao examinar pedido de habeas corpus em que foi autoridade coatora a Primeira Câmara...

9 de outubro de 2022

Destaque

Não se acolhe habeas corpus sem que a flagrante ilegalidade reste evidenciado

O Habeas Corpus é ação constitucional de impugnação autônoma, de rito abreviado e de conhecimento resumido e célere, daí que deve ser instruído, no...

9 de outubro de 2022

Destaque

Incidente de restituição de coisas apreendidas deve respeitar prazo processual

O Juízo de Direito da 2ª Vara de Maués/AM, ao decidir os autos de nº 0000595-86.204.8.04.5800, trouxe em exame e julgamento a imposição jurídica...

9 de outubro de 2022

Notícias

STJ condena escritório de advocacia por perda de uma chance em defesa de cliente

A 3ª Turma de Ministros do STJ determinou que um escritório de advocacia repare os prejuízos causados a um cliente por não haver atuação...

9 de outubro de 2022

Destaque

Novo impasse jurídico entre Amazonas Energia e consumidores deságua no Judiciário

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Plantonista em Segunda Instância, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deferiu, por meio de agravo de...

8 de outubro de 2022

Destaque

Busca pessoal com fundadas razões autorizam condenação com base em provas da apreensão

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em édito condutor de julgamento que a presença de fundadas...

8 de outubro de 2022

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