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João

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Drogar, embebedar e deter vítima de 11 anos para sexo fixa condenação por cárcere privado e estupro

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, definiu em recurso de apelação interposto por acusado em crime de estupro...

11 de outubro de 2022

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Instauração de CPI sem prova de direito líquido e certo não é admitida em mandado de segurança

O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça, negou a Rodrigo Canaã, pedido, via mandado de segurança, de instauração de uma Comissão Parlamentar...

11 de outubro de 2022

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Aluno garante ingresso em curso superior antes de concluir ensino médio no Amazonas

O Desembargador Airton Luís Correa Gentil, do Tribunal de Justiça, atendeu a Mandado de Segurança impetrado por interessado em ter acesso ao ensino superior,...

11 de outubro de 2022

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STJ afasta do cargo o Governador Paulo Dantas, de Alagoas, após operação da Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça atendeu a uma representação da PF e afastou Paulo Dantas, do cargo de Governador de Alagoas, como consequência de...

11 de outubro de 2022

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Consumidor não informado de contemplação de veículo pode buscar prejuízos na Justiça em Manaus

O debate jurídico à despeito da decisão judicial que em tutela de urgência concedeu ao Requerente Eucimar Silva o direito de obter a entrega...

11 de outubro de 2022

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Turbulência política vivida no país poderá sugerir gestão institucional da Suprema Corte

O propósito de Bolsonaro sobre a expansão das cadeiras do STF, com o aumento do número de ministros, em discursos que têm conquistado a...

11 de outubro de 2022

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Incerteza da vítima sobre autoria do furto faz com que prevaleça a liberdade do acusado

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao relatar recurso interposto pelo Ministério Público, inconformado com a absolvição de Zidane...

11 de outubro de 2022

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Sem demonstrar que o ‘scoring’ diminuiu pela cobrança, não há danos indenizáveis ao consumidor

Cobranças sem negativação do nome do consumidor têm o significado de mero aborrecimento, sem a conotação de um dano indenizável, tal como ocorra com...

10 de outubro de 2022

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