O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, determinou a inclusão em pauta dos próximos julgamentos da Corte de Justiça do Amazonas,...
O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, determinou em voto condutor de julgado, o imediato cumprimento, pela Secretaria de Administração e...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça, determinou que fique suspenso recurso especial interposto pelo Ministério Público contra Acórdão da Segunda...
Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento....
Erro médico reconhecido judicialmente confirmou a condenação do Estado do Amazonas a pagamento de R$ 100 mil reais, entre danos materiais e morais à...