A Ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral determinou que o direito de resposta concedido a Lula contra a campanha de Bolsonaro ficam...
O Tribunal Superior Eleitoral, deliberou, com a iniciativa de seu Presidente, Ministro Alexandre de Moraes, nova Resolução, aprovada à unanimidade que fechou o cerco...
A imprestabilidade de provas, assim firmadas pela defesa, impõe que o conteúdo alegado de ilícito reste evidenciado ante a desincumbência desse ônus processual pelos...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, fixou que seja razoável o prazo de cinco dias conferido a uma instituição...
O conjunto probatório que envolve vítima de crime de estupro que relata explicitamente a violência sofrida, com a indicação do autor do crime, externando...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou que as ações reivindicatórias de imóvel devem ser instruídas com a prova da propriedade do...