Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Ação de revisão de contrato bancário poderá definir direitos do consumidor, firma TJAM

O consumidor, por vezes, em busca da realização de suas necessidades de consumo, ingressa na negociação de financiamentos bancários que, ao depois, permitem-lhe concluir...

29 de agosto de 2021

Destaque

Maioridade cessa a presunção da necessidade de alimentos e surge o dever de provar, define TJAM

O poder familiar dos pais desaparece quando os filhos completam 18 anos de idade e correlatamente se pode concluir que a obrigação dos genitores...

29 de agosto de 2021

Destaque

Prazo para converter férias/licença prêmio em dinheiro conta após aposentadoria, fixa TJAM

Licença especial não usufruída e férias não gozadas pelo servidor público são direitos que podem ser convertidos em indenização em dinheiro pela Administração Pública,...

29 de agosto de 2021

Destaque

Custeio direto de despesas alimentícias podem ser compensadas em pensão, firma TJAM

A pessoa que tem o dever de alimentar outra deve arcar com as despesas necessárias para a sobrevivência do alimentando, tais como comida, lazer,...

29 de agosto de 2021

Destaque

No Amazonas, negativação do nome do devedor por órgãos de proteção ao crédito gera dano moral

Havendo inscrição em cadastro de inadimplentes por órgão que reproduz informações contidas em outros bancos de dados, gera dano moral face à negativação do...

29 de agosto de 2021

Destaque

TJAM decide que não há direito à chamada em concurso quando está além do alcance de classificação

O Tribunal de Justiça do Amazonas tem apreciado e julgado causas referentes a pedidos de concursados que, aprovados ao ingresso no serviço ficaram fora...

28 de agosto de 2021

Destaque