Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Militar do Amazonas perde prazo para se opor a valor de proventos após reforma de decreto

Ivan Silveira Teixeira, militar em inatividade após decreto de reforma, propôs ação na qual requereu a revisão de proventos, por entender haver equívoco nos...

Direito a danos morais é negado a consumidor que não comprovou conduta de má-fé da Amazonas Energia

O consumidor Francisco de Assis Batista apelou da decisão do juízo da 5ª. Vara Cível de Manaus porque não concordou com a sentença na...

João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes

No julgamento de recurso de apelação contra decisão do juízo da 7ª. Vara de Família de Manaus, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões...

TJAM converte expectativa de chamada em concurso de candidata em direito líquido e certo

Candidatos aprovados fora do número de vagas em concurso público para ingresso na carreira pública podem ingressar com mandado de segurança quando se evidencia...

Homem perde direito de requerer nomeação em concurso público no Amazonas após decadência de prazo

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nos autos n° 400075014.2020, negou segurança ao direito do impetrante Thiago Silveira Paiva, porque impetrou Mandado de Segurança...

Consumidora perde ação contra banco por TJAM entender que mulher sabia da contratação dos serviços

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles procedeu a exame e julgamento nos autos do processo 0649827-42.2020, no qual o apelante o Banco Bmg S/A...

Jomar diz que não havendo erro na aplicação de pena, sentença do juiz de piso deve ser mantida

Nos autos do processo 0630459-23.2015, oriundo da 6ª. Vara Criminal de Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas, com a relatoria do desembargador Jomar...

Banco prova que conduta não foi ilícita e TJAM determina a restituição de valores sem acréscimo

O Banco Bradesco S.A., ajuizou pedido de reapreciação de sentença na qual foi condenado em ação movida por Anderson Romero de Oliveira, vindo o...

Must read

TRF3 mantém direito de haitianos à solicitação de refúgio

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Indústria de alimentos é condenada pela 7ª Turma por transferir risco do negócio à trabalhadora

Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de...
- Advertisement -spot_imgspot_img