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O Desembargador Airton Gentil, do Tribunal do Amazonas, concedeu tutela de urgência para assegurar cirurgia reparadora para a retirada de excesso de pele e...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ao relatar pedido de prescrição em julgamento de apelação, destacou que, embora a pena aplicada ao recorrente...
Deputados questionam a abordagem policial que levou à morte de Genivaldo Santos no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. A Comissão de...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles emitiu decisão acatada à unanimidade pelo Pleno do TJAM e concedeu mandado de segurança a Robson Santos Souza,...