A atividade de frentista está sujeita a mais riscos, em comparação com outros profissionais, e, nessas circunstâncias, o Tribunal Superior do Trabalho, acolheu recurso...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo ao examinar recurso de agravo de ex-cônjuge contra decisão judicial de primeira instância, reformou os valores dos...
O Ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, denegou ordem de habeas corpus pedida por Marcos Lima Couto contra o Tribunal de Justiça...
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, firmando jurisprudência no TJAM, reconheceu constrangimento ilegal ao direito de liberdade em Habeas Corpus impetrado a favor de...
O Ministro José Francisco Rezek tem feito notórias críticas ao Supremo Tribunal Federal, Órgão do qual é egresso, atualmente ocupando o cargo de juiz...