Os diplomas de cursos de Mestrado e Doutorado expedidos pelas universidades estrangeiras quando reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados,...
O Desembargador João Mauro Bessa rejeitou a tese de constrangimento ilegal sofrido por Enildo Santos ao examinar impetração de habeas corpus dentro do contexto...
O Tribunal do Amazonas mantém jurisprudência firmada no tema investigação de paternidade associado ao pedido de dano moral por abandono afetivo, onde se arrima...
Em julgamento que ocorreu mediante plataforma virtual, o Supremo Tribunal Federal, por nove votos a dois, tornou réu o ex-deputado Roberto Jefferson, sob acusação...
O Tribunal do Amazonas decidiu em Mandado de Segurança impetrado pelo professor Paulo Tavares, da rede púbica estadual de ensino, que seja direito líquido...
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a agravo regimental em recurso especial interposto por Jones dos Santos,...
O juiz do TJDF, Renato Coelho Borelli, encaminhou os autos de investigações sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de atuarem no Ministério...