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João

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Notícias

Mãe não parturiente de união estável homoafetiva tem direito a licença maternidade

Nos dias atuais, a realidade social sobre a família não mais corresponde a de uma família tradicionalmente reconhecida, e, ante essa circunstância, a evolução...

28 de junho de 2022

Destaque

TJAM: Consumidor que optar pelo seguro deve escolher a seguradora sob pena de ser ilegal o contrato

Havendo o consumidor diligenciado para receber um empréstimo junto a Instituição Financeira e se viu condicionado a uma outra obrigação sem o seu consentimento...

28 de junho de 2022

Destaque

Grávida tem direito à pensão do ex-companheiro no Amazonas ainda que haja dúvida da paternidade

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth conduziu julgado que examinou a procedência de decisão que determinou a obrigação de alimentos gravídicos contra a pessoa do...

28 de junho de 2022

Destaque

Paternidade afetiva firmada entre pessoas maiores e capazes exige atuação do MP/Amazonas

A convivência por mais de 18 anos com sua companheira, motivou D.R.G a reconhecer a paternidade socioafetiva em face de B.R.S.S., de 29 anos...

27 de junho de 2022

Destaque

Sem falhas na prestação do serviço bancário em Manaus não cabe pedido de indenização

Nas relações jurídicas entre o consumidor e fornecedor, sendo este último instituição financeira, na qual o cliente mantenha conta corrente e, acione o judiciário,...

27 de junho de 2022

Destaque

Suposto membro do Comando Vermelho/Amazonas é absolvido por fagulhas de dúvida

O Tribunal do Amazonas não acolheu o recurso de apelação do Ministério Público que, insistiu, sem êxito, para que prevalecesse a imputação contida na...

27 de junho de 2022

Destaque

TJAM: Tutela de urgência em alimentos não deve ignorar critérios da necessidade e possiblidade

O Desembargador Airton Gentil, ao conhecer de recurso que se opôs à concessão de tutela de urgência em pedido de natureza alimentar, manteve a...

27 de junho de 2022

Destaque

INSS no Amazonas deverá pagar benefício de amparo social a deficiente a partir da citação

A concessão do benefício assistencial de amparo social ao deficiente se encontra adequada em dois requisitos: ¹ ser portador de deficiência e ² não...

27 de junho de 2022

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