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João

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Destaque

Justiça do Amazonas decide que envio de notificação para constituir devedor em mora é indispensável

Nos contratos de alienação fiduciária - quando o bem financiado fica restrito ao credor como garantia da dívida -, para que o devedor seja...

9 de julho de 2021

Destaque

Sentença que viola direito subjetivo de produção de provas é nula, afirma Tribunal do Amazonas

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...

9 de julho de 2021

Destaque

Inexiste dano moral a ser reparado por decorrência de sindicância contra servidor, julga TJAM

O procedimento de Sindicância corresponde a uma fase meramente preparatória em autos de natureza disciplinar e descabe concluir que a sindicância seja repetitiva quando...

8 de julho de 2021

Destaque

Erro na atividade jurisdicional resulta na nulidade de sentença pelo Tribunal do Amazonas

Incide em erro na atividade jurisdicional - error in procedendo -, quando o juiz viola norma processual cometendo irregularidades. No caso dos autos n°...

8 de julho de 2021

Destaque

Professora tem direito à promoção de carreira, decide 2ª Câmara Cível do Amazonas

Professora da rede pública estadual de ensino, ingressou ante o Poder Judiciário com ação de Obrigação de Fazer para que o Estado do Amazonas...

8 de julho de 2021

Destaque

Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral

Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...

8 de julho de 2021

Destaque

TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia

É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...

8 de julho de 2021

Destaque

Prisão ilegal por erro do judiciário do Amazonas implica em indenização por danos morais

Sentença publicada pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, no processo n° 0640535-40.2019.8.04.0001, fixou o valor...

7 de julho de 2021

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