Se o réu é primário, tem bons antecedentes e não existem circunstâncias concretas a indicar sua dedicação a atividades ilícitas ou sua participação em...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, acautelou-se no pedido do Estado do Amazonas quanto à suspensão de liminar concedida a Antônio...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou jurisprudência em tema de poluição sonora decidindo em voto...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta semana uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos...