Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Quantidade de droga e dúvida sobre ocupação lícita não vedam tráfico privilegiado

Se o réu é primário, tem bons antecedentes e não existem circunstâncias concretas a indicar sua dedicação a atividades ilícitas ou sua participação em...

Inelegibilidade de Bolsonaro é pedida ao TSE pela Coligação de Lula

A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e Geraldo Alckmin, do PSB, ajuizou nesta quinta feira, dia 08.12, duas ações no...

Consumidor assediado em telefone por Banco consegue anular o contrato e reverte os prejuízos

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, definiu a favor de um cliente do Banco Bmg, que foi...

Amazonas pede em recurso que Justiça cumpra limite de idade para ingresso na polícia militar

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, acautelou-se  no pedido do Estado do Amazonas quanto à suspensão de liminar concedida a Antônio...

Telas sistêmicas da Vivo são rejeitadas como provas de contrato com consumidor no Amazonas

O Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que as telas sistêmicas da Vivo não se serviam como prova de...

Nova condenação de João de Deus somam penas que juntas perfazem 223 anos de cadeia

 O Juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da Comarca de Abadiânia, condenou a 109 anos e 11 meses de reclusão o médium João de Deus...

Não cabe restauração de direito de vizinhança se não for comprovado o abuso de poluição sonora

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou jurisprudência em tema de poluição sonora decidindo em voto...

Reconhecimento Pessoal do Processo Penal tem diretrizes aperfeiçoadas pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta semana uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos...

Must read

STJ afasta ‘fruto envenenado’ em apreensão de drogas após busca por máquina de costura

Uma diligência policial sem mandado e iniciada para recuperar...

TJDFT mantém condenação de homem que alugou betoneira com identidade falsa e a vendeu

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img