O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta semana, o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da reeleição nas mesas diretoras...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que há exercício regulamentar do direito administrativo e não abuso, no...
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da legalidade do Orçamento Secreto em quatro ações que pedem a revogação do instrumento utilizado para pagamento...
Em processo sigiloso, o Partido Liberal questiona irregularidades nos gastos de campanha do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro, do União Brasil. Os detalhes...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, por meio de sua Presidente, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, pautou para as próximas semanas o...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o motorista de aplicativo que tenha conduta inadequada, ainda mais quando...