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João

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No Amazonas, pensão por morte a companheiro exige prova da convivência marital

Se o servidor falece no estado de casado, apenas estando separado de fato, convivendo unicamente com a companheira, esta pode se habilitar como pensionista....

22 de julho de 2022

Notícias

Saiba detalhes da denúncia movida pelo MPF sobre os assassinatos de Bruno e Dom

O Ministério Público Federal moveu ação penal mediante denúncia contra Amarildo Oliveira (o Pelado), Oseney de Oliveira( o Dos Santos) e Jefferson da Silva...

22 de julho de 2022

Notícias

Assassinos de Bruno e Dom Philips viram réus em ação penal do Ministério Público

Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima foram denunciados pelo Ministério Público Federal perante a...

22 de julho de 2022

Notícias

Má prestação não comprovada de serviço médico em morte de bebê impede dano indenizável

O falecimento de recém nascido após parto normal com alegação de negligência médica é descabida, se o procedimento foi compatível com a situação da...

22 de julho de 2022

Destaque

Impedimento a reconhecimento de união estável desautoriza habilitação em pensão por morte

Mesmo que não casuais as relações entre um homem e uma mulher, ainda que havendo uma permanência, mas que seja concomitante ao casamento, há...

21 de julho de 2022

Notícias

Morto por asfixia ao nascer pela mãe e pela sogra. Não é infanticídio diz TJMG

O recém nascido foi vítima de emprego de asfixia, e, assim, veio a falecer ante ação concorrente de Eduarda Sousa, a mãe e Vânia...

21 de julho de 2022

Destaque

Marido ausente autoriza mulher a pedir a declaração na Vara de Família em Manaus

Saiu para trabalhar em Presidente Figueiredo, na reserva indígena Uatumã, e não retornou para casa desde 2015, não tendo a família mais notícias sobre...

21 de julho de 2022

Notícias

Cárcere Privado de paciente em hospital será investigado pela Polícia do Rio de Janeiro

Seguem as investigações pela Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre as circunstâncias de um possível cárcere privado dentro de centro cirúrgico do Hospital...

21 de julho de 2022

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