A Polícia Federal cumpriu hoje (6), sete mandados de prisão preventiva decretada para a manutenção da ordem pública, expedidos pela Justiça Federal - que...
O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal do Amazonas, ao negar aplicação do princípio da insignificância penal a Diego Fernandes, pela prática de furto...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela suspensão de decisões que denominou de "ilegalidade flagrante contra os direitos políticos" de Arruda,...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes negou a Lindôra, a subprocuradora da República, pedido de arquivamentos de inquéritos que envolvem o...
A Corte de Justiça do Amazonas firmou que em matérias relacionadas a correções de provas e outros conteúdos inerentes às deliberações de bancas examinadoras...