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João

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Alteração de voo justificada por condições desfavoráveis do tempo não é indenizável

A alteração de rota de voo e sua subsequente remarcação para outra data diversa da original, com mudança da data de chegada no destino,...

8 de agosto de 2022

Destaque

Mãe reúne provas de que filho condenado por latrocínio é inocente e novas testemunhas serão ouvidas

O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal do Amazonas, usou da faculdade descrita na lei processual penal e determinou, por entender relevante, e com...

8 de agosto de 2022

Notícias

Fachin exclui militar de grupo das Forças Armadas que pretende fiscalizar as eleições

Edson Fachin, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou ao Ministro da Defesa, a comunicação de que o coronel Ricardo Sant'Anna foi excluído do grupo...

8 de agosto de 2022

Destaque

Sem interesse de punir ante prescrição imaginária, juiz atende promotor e encerra processo penal

Por iniciativa da Promotora de Justiça Aurely Pereira de Freitas, o juízo da 10ª Vara Criminal de Manaus entendeu ser cabível a adoção da...

8 de agosto de 2022

Notícias

Reexame de convencimento sobre privilégio no tráfico de drogas não é permitido em habeas corpus

A expressiva quantidade de drogas apreendidas em poder daquele que foi flagranteado no comércio proibido, consistente em maconha, pedras brutas de crack e eppindorfs...

8 de agosto de 2022

Destaque

Se a intenção de roubar não se consumou porque a vítima reagiu e quase morre há latrocínio tentado

A Desembargadora Carla Maria S. dos Reis firmou entendimento de que o crime de latrocínio na modalidade tentativa dispensa aferição da existência ou da...

7 de agosto de 2022

Destaque

Não basta que o apenado alegue que não pode pagar a pena de multa para a tornar inexigível diz TJAM

Em execução de pena privativa de liberdade, importa que, para a progressão de regime menos severo que o anterior, venha o condenado a comprovar,...

7 de agosto de 2022

Destaque

Alegação de tortura sem prova que a confirme mantém validade de condenação em Manaus

Nos autos de embargos declaratórios nº 000622604.2021.8.04.0000, que moveu contra Acórdão que confirmou sentença da 10ª Vara Criminal de Manaus por posse e porte...

7 de agosto de 2022

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