O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta sexta-feira desatendeu um recurso da Procuradoria Geral da República contra investigação que tem como centro do...
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal foi rápido em despacho que determinou o encaminhamento de decisão sobre possíveis crimes praticados pelo Presidente...
O Senador Marcelo Castro, do MDB/PI, relator geral do Orçamento, firmou que não medirá esforços para que os servidores públicos do Poder Executivo obtenham...
Em decisão que examinou inconformismo contra o segredo de justiça envolvendo intimidade de adolescente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que o...
O Tribunal do Amazonas, em matéria de direito administrativo/concurso público de ingresso ao cargo de Delegado da Polícia Civil do Amazonas, apreciou tema referente...
O Promotor de Justiça Weslei Machado, do Ministério Público do Amazonas, recomendou ao Prefeito do Município de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, que...