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João

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Notícias

Milícias no Rio de Janeiro avançam e conquistam extensos territórios

Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milicia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar crimes são condutas que desde o...

13 de setembro de 2022

Notícias

Presidenciável que faltar ao debate na Globo será substituído por uma placa com seu nome

Divulgou-se nesta última terça feira que a Rede Globo de Televisão, após realizar uma reunião com os representantes de todos os sete candidatos presidenciáveis...

13 de setembro de 2022

Destaque

Fazenda Municipal dispensa proteção por condenações inferiores a 100 salários

O denominado juízo de reexame necessário ou de condição de eficácia da sentença, ante exigência de que uma decisão judicial contra a Fazenda Pública...

13 de setembro de 2022

Destaque

Servidor admitido sem concurso tem direitos trabalhistas mesmo com nomeação irregular

O Tribunal de Justiça do Amazonas, em acórdão relatado por Airton Luís Corrêa Gentil, registrou que as contratações nulas no serviço público, por ferirem...

13 de setembro de 2022

Notícias

Absolvição por clemência admite avaliação que tenha sido contrária às provas dos autos

Ainda que o Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam o acusado mesmo após terem reconhecido a autoria...

13 de setembro de 2022

Destaque

Não cabe indenização por resultado de recurso divulgado em mural de Prefeitura

A configuração do dano moral pressupõe a violação a direito de personalidade, capaz de provocar sofrimentos e humilhações intensas e desestabilizar psicologicamente o indivíduo...

13 de setembro de 2022

Destaque

Ter confessado o crime de estupro não permite reduzir a pena abaixo do mínimo legal

A pretensão de obter a redução da quantidade da pena privativa de liberdade aquém do mínimo legal, especialmente na segunda fase do lançamento dessa...

13 de setembro de 2022

Destaque