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João

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STJ mantém absolvição de pintor acusado de portar arma de fogo reafirmando provas ilícitas

O Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus a um pintor de 30 anos acusado de portar arma de fogo. Na primeira instância,...

14 de setembro de 2022

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Moraes determina que Ministério Público apure ataques de deputado a jornalista

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria da República e indicou "gravidade" na conduta do Deputado paulista Douglas Garcia,...

14 de setembro de 2022

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Embriaguez ao volante se traduz em perigo que sequer acusação precisa demonstrar

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos ao examinar recurso de apelação em que se debateu o inconformismo do acusado Gerdson Souza com a...

14 de setembro de 2022

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Suspeito de estuprar e manter jovem em cárcere privado no Amazonas é mantido preso

O Tribunal do Amazonas manteve, em julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa de R. M. F a condenação penal pelos crimes de...

14 de setembro de 2022

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Amazonas deve pagar honorários de defensor dativo dentro da razoabilidade

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14 de setembro de 2022

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Proteção compartilhada pode ser definida no melhor interesse da pessoa incapaz

A pessoa que apresente falta de capacidade de discernimento ou tampouco não possa, por qualquer meio, expressar sua vontade, pode estar sujeita ao regime...

14 de setembro de 2022

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Depósitos de aposentadoria pós morte de servidor devem ser devolvidos à Previdência

Em matéria de direito previdenciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu que não é possível o levantamento de proventos de aposentadoria depositados após...

14 de setembro de 2022

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