type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Natureza e quantidade da droga permitem de início a aplicação de pena mais grave

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas fixou que a exasperação da pena face a condenação pelo crime de...
Destaque

Etapa final do concurso da Polícia Militar do Amazonas se mostra desarrazoado, decide juiz

O Juiz Ronne Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, concedeu liminarmente, em Mandado de Segurança impetrado por Endrew Márcio...
Notícias

Celular vistoriado por marido e arremessado contra a mulher atinge filho bebê que morre em seguida

Em Goiás, na cidade de Valparaíso, a polícia registrou briga de casal da qual resultou a morte de bebê de apenas dois meses. Após...
Destaque

Afastamento remunerado de servidor do Amazonas deve atender aos critérios administrativos

O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça fixou que 'a concessão de afastamento remunerado para realização de curso de especialização constitui-se em...
Destaque

Mulher de traficante não se torna culpada por ter conhecimento do comércio ilícito do marido

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em exame de recurso de apelação do Ministério Público contra absolvição...
Destaque

Condenação não será extinta quando a suspensão do processo impede a contagem do prazo

O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal do Amazonas, no exame de recurso cujo objeto foi a declaração de prescrição de matéria penal, ante...
Destaque

Credor de danos morais por morte contra o Amazonas tem prioridade na expedição de precatórios

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, classificou como de natureza alimentícia o débito de precatório decorrente de cumprimento...
Destaque

Cláusulas de contrato consideradas abusivas firmam condenação contra banco em Manaus

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou ser impossível conhecer de recurso de instituição financeira que se irresigna contra...
1...1.8371.8381.839...2.178Página 1.838 de 2.178

Must read

Amazonas

Uso habitual de cartão de crédito descaracteriza cobrança indevida, decide Turma Recursal

A utilização reiterada de cartão de crédito pelo consumidor...
Amazonas

Sem prova de insuficiência, majoração do dano moral encontra limite no risco de excesso punitivo

Sem a demonstração de que a indenização fixada em...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito