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João

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Estupro de vulnerável com violência real permite maior pena logo de início, firma Dias Toffoli

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal, fixou que não ocorreu dupla punição na aplicação de pena privativa de liberdade de 11 anos de...

14 de outubro de 2022

Destaque

Sem a prova de que o dano decorra de arma da Polícia do Amazonas, não cabe indenização à vítima

O Desembargador Flávio Pascarelli negou seguimento a recurso especial que pretendeu debater a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de disparo de arma...

14 de outubro de 2022

Destaque

Banco deve devolver à cliente valores descontados indevidamente com ressarcimento de danos morais

A Magistrada Luciana Nasser, no comando da 17ª Vara Cível e em julgamento de conflito de interesses entre direito de consumidor e o Bradesco,...

14 de outubro de 2022

Destaque

Não cabe a condição de vítima ao agressor da mulher na Vara Maria da Penha em Manaus

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, ao solucionar conflito de competência entre a 1ª Vara de Violência Doméstica e o...

14 de outubro de 2022

Destaque

Operação Fair Play da Polícia Federal investiga grupo empresarial em Manaus

A Polícia Federal divulgou, em nota à imprensa, que Manaus é uma das cidades alvo da Operação Fair Play, que reprime crimes contra o...

14 de outubro de 2022

Destaque

Se não há crime antecedente, inexiste lavagem de dinheiro, firma decisão em Habeas Corpus

A Desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu habeas corpus a um paciente acusado pelo crime de lavagem de dinheiro...

14 de outubro de 2022

Notícias

Damares tem representação contra sua pessoa encaminhada à primeira instância por Lewandowski

A Senadora eleita pelo Republicanos, no Distrito Federal, Damares Alves, sofreu representação criminal junto ao Supremo Tribunal Federal por iniciativa de advogados do Grupo...

13 de outubro de 2022

Colunistas

Institutos de Pesquisa Eleitoral estão oficialmente na mira da Polícia Federal

Institutos de Pesquisa Eleitoral estão oficialmente sob a investigação da Polícia Federal. A Polícia Federal abriu nesta quinta feira, dia 13 de outubro, uma...

13 de outubro de 2022

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