Policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, prenderam em flagrante delito um homem, conhecido por Silva e acusado...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao rejeitar pedido de atipicidade de conduta no crime de violação...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas negou a Celésio Marques Rezende, pedido para que se alterasse para...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, fixou que a apelação contra sentença condenatória, ainda que não tenha sido acompanhada...
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, firmou, em voto condutor de julgamento, a inadmissão da prática abusiva de instituição financeira em condicionar o...