Direitos da criança, mormente os fundamentais, importam a proteção do Judiciário, daí que o Desembargador Airton Gentil, firmando jurisprudência no Tribunal do Amazonas, concluiu...
O Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou que ainda possa haver controvérsia sobre julgamento, pelos juízos inferiores,...
A Universidade Federal do Amapá está investigando um possível assédio moral praticado por uma professora que, por ter seus orientandos, do curso de Farmácia ...