Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Bolsonaro responderá por escrito às perguntas de Nardes sobre presente árabe

Ainda vige a decisão de Augusto Nardes, ministro da Superior Corte de Contas, para que o ex-presidente da República fique com as joias presenteadas...

CPI sobre atos golpistas se traduz num ‘nem pensar’ para Luiz Inácio Lula da Silva

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete jogar duro contra as intenções de se por no jogo político uma Comissão Parlamentar Mista de...

Deputado propõe Emenda Constitucional que pode trazer maior segurança jurídica a julgados

O STF decidiu que uma decisão oriunda de instâncias inferiores deve perder o efeito, ainda que transitada em julgado, no momento em que a...

Defesa da Democracia segue em discussão em Grupo de Trabalho na AGU

As discussões sobre o tema “Democracia e Representação dos Agentes Públicos” tiveram início nesta semana no âmbito do Grupo de Trabalho que está auxiliando...

Administração de Fernando de Noronha será compartilhada entre União e o Estado de Pernambuco

A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF),nesta semana, um acordo celebrado entre a União, o Instituto Chico Mendes de...

TRF³ reconhece contribuição de cobrador de ônibus e determina a INSS concessão de aposentadoria

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos em que um segurado trabalhou como cobrador de ônibus...

Desvio de recursos federais em bolsas de estudo condena envolvidos no Rio Grande

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou sete ações penais envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado por docentes...

Homem que alegou não poder desobedecer ao pai por regras islâmicas é condenado na justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia e residente na cidade...

Must read

MPAM aciona Justiça contra aterro em Manaus e mobiliza Promotorias para enfrentar queimadas

Com Manaus registrando a pior qualidade do ar do...

Erro de percepção sobre a idade da vítima de estupro de vulnerável será examinado pelo STF

O desconhecimento da idade real da vítima, quando alegado...
- Advertisement -spot_imgspot_img