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João

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Compartilhamento de vídeos sexuais pela internet motiva prisão de homem no interior do Ceará

Segue preso preventivamente um homem residente no município de Canindé-Ceará, por crime de natureza sexual, por decisão do juiz da 23ª Vara Federal no...

12 de março de 2023

Notícias

Devedor tem o ônus de provar nulidade de cobrança de dívidas tributárias

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa...

12 de março de 2023

Notícias

Condenado por estupro, Capitão-de-Corveta é declarado indigno do oficialato

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum, com trânsito em julgado...

12 de março de 2023

Notícias

STM declara indigna para o oficialato tenente do Exército condenada por corrupção

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigna para o oficialato uma tenente do Exército condenada por corrupção. A ex-militar foi condenada à pena de...

12 de março de 2023

Notícias

Juízes e Promotores da Justiça Militar firmam esforços para diminuição de inquéritos em todo o país

As Corregedorias da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram, Recomendação Conjunta que determina esforços de promotores e juízes...

12 de março de 2023

Notícias

Retorno de Ibaneis Rocha é aguardado, diz Governadora interina de Brasília

A Governadora interina de Brasília, Celina Leão, aprovou a decisão da Procuradoria Geral da República sobre a suspensão da medida de afastamento do governador...

11 de março de 2023

Destaque

Dono de imóvel responsável por danos causados ao muro vizinho deve ressarcir os prejuízos

O dono do imóvel deve responder pelos danos causados ao vizinho em razão de queda de muro a que haja dado causa. Com essa...

11 de março de 2023

Destaque

‘Estar desempregado e passando fome’ não é motivo para que juiz absolva acusado de roubo

Pobreza, desemprego, fome, encontrar-se desempregado, não autorizam a prática de atividades criminosas. Essas circunstâncias não podem ser usadas para se atender a um pedido...

11 de março de 2023

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