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João

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‘Desenrola’ deve entrar em funcionamento e retirar brasileiros da inadimplência

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora tenha anunciado o programa Desenrola, em evento no Palácio do Planalto, ainda não fixou uma data...

13 de março de 2023

Notícias

Autores de feminicídio devem custear pensão mantida por INSS com os sucessores das vítimas, diz AGU

A AGU- Advocacia Geral da União, ajuizou uma ação na Justiça Federal e a causa tem a pretensão de que os autores de crimes...

12 de março de 2023

Destaque

Agressão a filha menor não encontra razão para ser julgado na Vara Maria da Penha

No processo recebido pelo juiz se contou que a mãe agrediu a sua própria filha, de apenas 6 anos de idade, com um pedaço...

12 de março de 2023

Notícias

Liminar de Gilmar Mendes a favor de decreto de armas de Lula é referendado pela Suprema Corte

A liminar do Ministro Gilmar Mendes, que concedeu ao presidente Lula a declaração de legalidade do decreto de armas editado em janeiro deste ano,...

12 de março de 2023

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Demora da própria justiça não justifica a perda do direito da parte

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em voto seguido à unanimidade pela Terceira Câmara Cível, que...

12 de março de 2023

Destaque

Banco deve provar que valores descontados de cliente são devidos

O Banco não conseguiu demonstrar que o cliente tenha assinado qualquer contrato e tampouco que em sua conta corrente tenham sido depositados valores dados...

12 de março de 2023

Destaque

Candidato quer mais do que o juiz pode conceder e fica sem revisão de questões em concurso

Não haveria impedimento ao Judiciário em atender a um pedido de um candidato que em concurso, indica irregularidade numa questão de prova, se essa...

12 de março de 2023

Destaque

Comissão de Concurso para Juiz no Amazonas se reúne e toma deliberações

A Comissão examinadora do concurso para ingresso na Magistratura do Amazonas, no cargo de Juiz Substituto, presidida pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Jomar Ricardo...

12 de março de 2023

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