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João

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Juros abusivos praticados por bancos devem ser entendidos sem vínculo à calculadora de internet

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, ao examinar um pedido de revisão de empréstimo firmado com o Banco Bradesco, contra o qual o cliente...

14 de novembro de 2022

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Posse irregular de arma de fogo em casa é hipótese de crime que viabiliza a prisão em flagrante

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazoans, fixou que não caracteriza ofensa à Constituição Federal o ingresso de policiais em...

14 de novembro de 2022

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Tráfico em área de intenso movimento de drogas pode confirmar flagrante e condenação

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14 de novembro de 2022

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Ameaça na violência doméstica independe da intenção do agente tornar a intimidação concreta

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14 de novembro de 2022

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Moraes diz que ‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’

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14 de novembro de 2022

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PGR arquiva investigações contra Bolsonaro próximo ao término do mandato do presidente

A Procuradoria-Geral da República, de Augusto Aras, tem sob sua alçada investigações que envolvem a apuração de responsabilidade de atos que são imputados ao...

14 de novembro de 2022

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