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João

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Medida urgente é concedida ao militar que comprovou danos decorrentes de omissão na promoção

A Desembargadora Maria das Graças Pessoas Figueiredo, ao conceder ordem para que um Major da Polícia Militar tivesse o atendimento imediato à promoção, por...

25 de março de 2023

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Reserva de Cotas a negros não pode ser desrespeitada por Município levanta MPF em ação com DPU

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram ação para obrigar o município de Dourados (MS) a reservar 20%...

24 de março de 2023

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STM condena militares do Exército por crime de extorsão contra civis e por uso de viatura da Força

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento e condenou dois militares do Exército a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de...

24 de março de 2023

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CNJ promete mobilização da Justiça com Semana Nacional do Registro Civil

“A 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças Estadual e Federal em esforço...

24 de março de 2023

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LGBTI ganha ação contra Nelson Piquet por homofobia no Distrito Federal

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, teve lançada contra sua pessoa, no dia de hoje, uma sentença que o obriga a pagar indenização...

24 de março de 2023

Notícias

Primeiro Mutirão do Júri de 2023 é definido pelo Tribunal do Amazonas

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, editou Portaria na qual estabelece que o início do primeiro "Mutirão do...

24 de março de 2023

Destaque

Responsabilidade por falta de provas do erro médico não pode ser imputada ao juiz, diz justiça

Em ação de indenização por danos morais, a autora alegou que o médico, no exercício do serviço público, diagnosticou aborto equivocadamente, e, por isso,...

24 de março de 2023

Destaque

Consumidor que sofra danos de oscilação elétrica deve ser indenizado, mesmo que sem cadastro

O fato da seguradora ter indenizado a pessoa que comprovou o sinistro, representado pelos danos elétricos constantes de relatórios técnicos produzidos por empresa especializada,...

24 de março de 2023

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