Entendendo que as medidas protetivas de urgência não foram suficientes para assegurar a proteção da mulher, não há ilegalidade na decisão do magistrado que...
Italac - Goias Minas Indústria de Alimentos indeniza consumidora que adquiriu caixa de leite desnatado com larvas em supermercado. A decisão é do juiz,...
Em disputa entre o Estado e uma empresa prestadora de serviços de tecnologia, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do...
Em ação contra o Banco Bradesco, proposta no Juizado Especial Cível, a autora narrou que sofreu descontos indevidos na conta corrente sem autorização, com...