Pai que reconhece, espontaneamente, o menor como seu filho, procedendo ao registro de nascimento, e depois se arrepende, com pedido à justiça para anular...
Enquanto não for decidido a questão da paternidade no juízo competente, com a posterior anulação do registro, não cabe pedido para cessar a obrigação...
A Fenajufe, Federação dos servidores da Justiça Federal não concorda com a recriação do quinquênio, um adicional por tempo de serviço que foi batizado...
A Polícia Federal deflagrou no dia de hoje a operação 'Sequaz' e desarticulou o grupo que pretendeu realizar ataques contra servidores públicos e autoridades...
Um recurso do Promotor Edilson Martins, do Ministério Público do Amazonas, exibiu novos contornos sobre o entendimento de improbidade administrativa. No recurso, o promotor...