A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, quer que os prestadores de serviço por meio de aplicativos, tais como motoristas, motoboys...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça, no exame de ação consumerista movida contra uma instituição bancária, definiu que a ausência...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou em recurso do Ministério Público, não haver possibilidade de se...
O Conselho Nacional do Ministério analisará pedido de instauração de Reclamação Disciplinar contra o Promotor de Justiça Alexandre Mourão Mafetano, do Ministério Público de...