Por cobrar tarifas bancárias na modalidade Cesta B.Expresso¹ diretamente na conta do cliente, sem a devida autorização, como narrado por Itamar Silva, a juíza...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerou não razoável uma multa aplicada pelo juízo de Boca do...
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, enxergou como preconceituosas as referências do desembargador Mário Helton Jorge, do TJPR, que, na última quinta-feira (13/04), em...