Estudante, com 17 anos, tem garantido o ingresso em curso superior após lograr êxito em vestibular. A decisão é do desembargador Anselmo Chíxaro, do...
Os últimos acontecimentos em Brasília são usados como justificativa para manter a segurança na posse do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em...
Segue arquivado o pedido de instauração de ação penal contra Jair Bolsonaro por condutas referentes a eventos ditos criminosos por atos praticados no dia...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça, acolheu pedido do professor Lucenir Silva, que, ao impetrar mandado de segurança contra a...
Impedimento legal proíbe magistrado de conceder direito que não foi requerido pelo servidor público em ação de cobrança. Sob esse entendimento, a desembargadora Nélia...