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João

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Notícias

Justiça nega pedido de indenização de animadora de palco contra Rodrigo Faro

Por falta de comprovação de ofensas e agressões ditas terem sido sofridas em ação judicial contra a Rede Record de Televisão e Rodrigo Faro,...

7 de maio de 2023

Destaque

Ausência de decisão judicial contra direito líquido e certo não comporta mandado de segurança

Por ausência de ato judicial do qual pudesse ter decorrido abuso ou ilegalidade contra direito líquido e certo inerente ao exercício da advocacia, o...

7 de maio de 2023

Destaque

Direito de Petição aos órgãos públicos usado inadequadamente gera dever de indenizar

O direito de petição encontra limites, embora tenha garantia constitucional. O tema serviu como centro de uma decisão editada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli,...

6 de maio de 2023

Destaque

Se recusar a vender e instalar película de vidro não constitui crime e acusação é arquivada

Debatendo sobre o princípio da ofensividade jurídica como instrumento de política criminal e por concluir que não esteja presente o dano no fato concreto...

6 de maio de 2023

Amazonas

Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor "bystander" (consumidor por equiparação), em pedido de...

5 de maio de 2023

Destaque

Estado não indeniza sem provas de que a morte de policial militar ocorreu em serviço

A 1ª Câmara Cível do Tribunal do Amazonas negou indenização pela morte de um policial por se concluir que não houve falta de provas...

5 de maio de 2023

Destaque

Nunes Marques nega pedido de indulto a Gustavo Sotero

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao ex-delegado de Polícia Civil do Amazonas, Gustavo Sotero, o benefício do indulto natalino,...

5 de maio de 2023

Destaque