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João

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Amazonas

Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...

8 de maio de 2023

Notícias

Se valeu para José Dirceu, o perdão também deve valer para Silveira, diz deputado

O Deputado José Medeiros, do PL/MT, encaminhou hoje, dia 08 de maio, um ofício ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, onde pede que,...

8 de maio de 2023

Destaque

Vedação de acesso a procedimento administrativo não pode ser debatido em Habeas Corpus

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, não conheceu de um habeas corpus impetrado em favor de Arthur Virgílio do Carmo...

8 de maio de 2023

Destaque

Término da proibição de novas vagas de Medicina não pôs fim às disputas de liminares pelo Curso

Desde 5 de abril deste ano não mais vigora a Portaria do Governo Michel Temmer que determinou, com início em 2018, a proibição, por...

8 de maio de 2023

Destaque

Mulher de Denarium poderá ser a próxima Conselheira do Tribunal de Contas de Roraima

Em Roraima segue bastante disputado o cargo de Conselheiro de Tribunal de Contas com cinco candidatos. À depender do Governador do Estado, Antonio Denarium,...

8 de maio de 2023

Destaque

Justiça ouve acusados pela morte de Bruno e Dom em Tabatinga

O Juiz Federal Fabiano Verli, de Tabatinga, retoma, nesta segunda feira, a continuidade dos trabalhos que investigam a morte dos assassinatos do indigenista brasileiro...

8 de maio de 2023

Destaque

Dignidade da pessoa humana impõe equilíbrio para remoções em invasões, diz Justiça

Por entender pela necessidade de preservação da dignidade de pessoas em condição de vulnerabilidade social e sujeitas à remoção de uma área de terras...

7 de maio de 2023

Destaque

Plantão Judiciário atende somente a matérias que não possam aguardar o expediente normal

Questões jurídicas, independentemente da matéria que possam cuidar e com isso atrair a necessidade de uma decisão judicial, se requeridas ao Juízo Plantonista, seja...

7 de maio de 2023

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