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João

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Samel é condenada a indenizar mulher que pisou em seringa durante atendimento médico do marido

Samel deve indenizar em R$15 mil por acidente causado devido a ausência de serviço de acondicionamento de lixo hospitalar nas dependências do hospital, em...

10 de maio de 2023

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Lei Geral do Esporte é aprovada no Senado sob criticas a punições por racismo e homofobia

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida...

9 de maio de 2023

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Júri em Manaus condena homem a 18 anos de prisão

Levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, em Manaus, Misael Marinho Custódio foi condenado hoje pela prática de homicídio contra José Adriano Santos de...

9 de maio de 2023

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STM mantém condenação de civis acusados de fraude na operação Pipa do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco civis, entre eles uma mulher, acusados de fraudes durante a Operação Pipa, coordenada pelo...

9 de maio de 2023

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Estado não deve legislar sobre energia elétrica, ainda que em favor do consumidor, diz STF

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9 de maio de 2023

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Gol e Decolar devem indenizar passageiro que não recuperou crédito após cancelamento de bilhete

Passageiro que não conseguiu recuperar crédito e adquiriu nova passagem, após solicitar mudança de viagem, deve ser indenizado por danos morais e materiais. A...

9 de maio de 2023

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Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas

A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...

9 de maio de 2023

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