O Ministério Público Federal no Amazonas encontra entraves na defesa dos direitos do povo Mura, índios que habitam o município de Autazes, no interior...
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou, a pedido da Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que...
Veículos adquiridos pelo sistema de financiamento de automóveis, dados em garantia do empréstimo ao banco credor, sem que a obrigação contratada seja adimplida, por...