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João

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Usuário de serviços perde ação contra Águas de Manaus e deve pagar multa por violar lacre

Embora o consumidor seja a parte vulnerável nas ações que se encontrem sob o amparo do código consumerista que o elevou à condição de...

12 de maio de 2023

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Não é ilegal a prisão preventiva de acusado que não atualiza seu endereço, diz Schietti

O Ministro Rogério Schietti Cruz discorreu sobre a validez de uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, acerca do direito fundamental de liberdade,...

12 de maio de 2023

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Áudios sobre caso de estupro de Daniel Alves são divulgados por emissora espanhola

A Telecinco, emissora espanhola, divulgou áudios de uma conversa que teriam sido captadas, acidentalmente, da suposta vítima de estupro de Daniel Alves, uma jovem...

12 de maio de 2023

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Bolsonaristas que tentaram explodir caminhão próximo ao Aeroporto de Brasília são condenados

Dois dos três bolsonaristas que em dezembro de 2022 tentaram explodir um caminhão de combustível nas proximidades do Aeroporto de Brasília, foram condenados pela...

12 de maio de 2023

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Moraes motivou que Telegram disseminou desinformação, mas fundamentos despertam preocupações

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12 de maio de 2023

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Lojista não deve ter prejuízos por ‘Chargeback’ que aponta falha na operação do cartão, diz Justiça

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deu ganho de causa a um lojista, em Manaus, por ter sido descredenciado, irregularmente,...

12 de maio de 2023

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Alvará de Soltura concedido por Moraes à Anderson Torres é clausulado. Entenda

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11 de maio de 2023

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Cliente que teve nome usado por terceiro para financiamento de carro é indenizado pela fraude

Banco deve indenizar cliente em R$20 mil por nome usado fraudulentamente por terceira pessoa para financiamento de veículo. A decisão é do desembargador Cláudio...

11 de maio de 2023

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