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João

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Sentença que condena município a pagamento inferior a 100 salários mínimos não precisa ser revisada

O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior rejeitou o reexame a uma sentença judicial remetida espontaneamente pelo juízo da Comarca de Fonte Boa, face a...

17 de janeiro de 2023

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Militares são excluídos por Lula da “Comissão de Anistia” que segue com nova composição

A Comissão de Anistia, criada em 2002, pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso, para oferecer reparação às vítimas ou familiares de vítimas de perseguição...

17 de janeiro de 2023

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Recusa na transferência de imóvel não é mais problema para quem compra e paga

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17 de janeiro de 2023

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Águas de Manaus deve indenizar por prejuízos decorrentes de rompimento de adutora

O rompimento de uma adutora de responsabilidade da Manaus Ambiental, no ano de 2015, impôs à concessionária a derrota em recurso de apelação no...

17 de janeiro de 2023

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Rodrigo Pacheco enfrentará mais do que oposição do Partido Liberal para reeleição no Senado

O Senador Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado encontrará não apenas a oposição do Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto, à sua pretensão de...

17 de janeiro de 2023

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‘Infeliz e irresponsável’ é como Ministro vê a fala de Zema sobre Lula: ‘Se faz de vítima’

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à despeito dos atentados terroristas em Brasília, expressou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 'tenha...

17 de janeiro de 2023

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“Democracia inabalada” é o tema da campanha do STF lançado a partir de hoje pelo país

O Supremo Tribunal Federal lança a partir desta terça feira, dia 17 de janeiro, a campanha "Democracia Inabalada", em resposta aos atos terroristas do...

17 de janeiro de 2023

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