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João

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Garimpeiros enfrentam operação na terra dos Yanomamis e demonstram resistência

No que pese o esforço do governo para combater o garimpo ilegal na terra dos Yanomamis, garimpeiros não se intimidam com a represália à...

11 de fevereiro de 2023

Destaque

Consumidor prejudicado por informações em contrato abusivo tem direitos garantidos

O judiciário deve intervir nas relações jurídicas entre o consumidor e o fornecedor quando o negócio jurídico estabelecer prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas à...

11 de fevereiro de 2023

Destaque

Município não deve indenizar sem provas de danos ao motorista por falta de sinalização

O ente público tem o dever de responder pelos danos causados, desde que haja provas que possam fazer emergir a responsabilidade objetiva pela omissão....

11 de fevereiro de 2023

Notícias

Jornalista Glen Greenwald vence Moro em decisão sobre exclusão de postagens em redes sociais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgou recurso do jornalista Glenn Greenwald contra sentença que o condenou à exclusão de...

11 de fevereiro de 2023

Destaque

Entrada forçada no imóvel com a cautela da polícia não permite concluir nulidade de flagrante

A anulação de provas colhidas sob a alegação de indevida invasão policial na casa do suspeito somente pode ser considerada se as hipóteses concretas...

11 de fevereiro de 2023

Destaque

Sem ameaça de prisão por desobediência a ordem do juiz cível, não cabe Habeas Corpus preventivo

O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas negou procedência de um habeas corpus preventivo impetrado pela Caixa Econômica Federal, em favor...

10 de fevereiro de 2023

Destaque