Um estudante em Manaus conseguiu na justiça o direito de matrícula em instituição de ensino fundamental próxima a casa onde reside. A decisão corresponde...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba...
A Advocacia-Geral da União (AGU) participa a partir da próxima semana de eventos internacionais do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro...
O pagamento de indenização a usinas sucroalcooleiras em razão de supostos prejuízos causados por fixação de preços adotada pela União no passado depende da...
As movimentações dos petistas no sentido de anunciar que vão apresentar emenda constitucional para alterar o artigo 142 da Constituição Federal fazem o Ministro...