Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos do segundo semestre com sessão do Plenário marcada para esta terça-feira (1º), a partir das 14 horas....
Sem admitir a tortura, tratamentos desumanos ou degradantes, a Constituição prevê a proibição como garantia ao exercício de direitos fundamentais, demonstrando, assim, que, no...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (31/08), a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações,...
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, segundo informações da Revista Veja, disse a interlocutores no final da semana passada que não procedem contra...