Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Bradesco é condenado em R$ 10 mil por venda casada a cliente

É no mínimo questionável que a instituição financeira tenha usado procedimentos distintos durante a contratação com o cliente para a prestação de serviços, com...

Juiz nega pedido de aluno para que Escola seja obrigada a coibir prática de cyberbullying

O Juiz Matheus Guedes Rios, da Vara Cível, negou procedência a uma ação contra a Escola Lato Sensu, em Manaus, onde um aluno pediu...

Servidor tem direito à remuneração integral em período afastado para disputa eleitoral

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral para um servidor público,...

Liberdade de Imprensa é tema que terá fórum próprio do CNJ

Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, ontem,  para discutir a realização do evento “Liberdade...

Imposto de renda indevido e não prescrito deve ser restituído pela União

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução de Imposto de Renda...

Primeira Cúpula Judicial Ambiental será realizada em Belém

A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas....

CNJ instaura reclamação disciplinar contra Juiz que associou Lula a furto em decisão

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que associou o comportamento do presidente...

STF define que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira, sob a  relatoria de Dias Toffoli, que a tese da legítima defesa da honra não pode...

Must read

Nunes Marques libera canal ‘Exército do Lula’ após regularização no TSE

Canal administrado por André Janones poderá voltar a funcionar...

TRF1 encontra duas decisões diferentes para o mesmo julgamento e afasta condenação de ex-governador

Terceira Turma identificou acórdãos contraditórios e aplicou lei mais...
- Advertisement -spot_imgspot_img