A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a derrubada de medida liminar que poderia resultar na interrupção dos serviços de vigilância e...
Abordagens policiais justificadas no perfilhamento racial com manifesto desrespeito às garantias constitucionais, mormente com agressão ao princípio da isonomia motiva um julgamento que envolve...
O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-Secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres, teve, no dia de hoje, mais...
O Desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que consumidor vítima deve ter seus efeitos civis suportados pela instituição financeira, que...