A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rebateu a alegação de que tenha ocorrido ilegalidade do TJAM na...
A promoção de oficiais militares do Estado, inclusive do CBMAM- Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas, quando resultarem no preenchimento de vagas de Coronel...
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Amazonas - FUNJEAM não pode mais ser mantido,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão relatada pelo Ministro Rogério Schietti Cruz, absolveu Marcondes da Silva Cardoso Júnior, condenado por...
Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.De...
Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países sejam proibidos, ou...