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João

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Demora da própria justiça não justifica a perda do direito da parte

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em voto seguido à unanimidade pela Terceira Câmara Cível, que...

12 de março de 2023

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Banco deve provar que valores descontados de cliente são devidos

O Banco não conseguiu demonstrar que o cliente tenha assinado qualquer contrato e tampouco que em sua conta corrente tenham sido depositados valores dados...

12 de março de 2023

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Candidato quer mais do que o juiz pode conceder e fica sem revisão de questões em concurso

Não haveria impedimento ao Judiciário em atender a um pedido de um candidato que em concurso, indica irregularidade numa questão de prova, se essa...

12 de março de 2023

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Comissão de Concurso para Juiz no Amazonas se reúne e toma deliberações

A Comissão examinadora do concurso para ingresso na Magistratura do Amazonas, no cargo de Juiz Substituto, presidida pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Jomar Ricardo...

12 de março de 2023

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Bolsonaro responderá por escrito às perguntas de Nardes sobre presente árabe

Ainda vige a decisão de Augusto Nardes, ministro da Superior Corte de Contas, para que o ex-presidente da República fique com as joias presenteadas...

12 de março de 2023

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CPI sobre atos golpistas se traduz num ‘nem pensar’ para Luiz Inácio Lula da Silva

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete jogar duro contra as intenções de se por no jogo político uma Comissão Parlamentar Mista de...

12 de março de 2023

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Deputado propõe Emenda Constitucional que pode trazer maior segurança jurídica a julgados

O STF decidiu que uma decisão oriunda de instâncias inferiores deve perder o efeito, ainda que transitada em julgado, no momento em que a...

12 de março de 2023

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Defesa da Democracia segue em discussão em Grupo de Trabalho na AGU

As discussões sobre o tema “Democracia e Representação dos Agentes Públicos” tiveram início nesta semana no âmbito do Grupo de Trabalho que está auxiliando...

12 de março de 2023

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