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João

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TJ/AM mantém qualificadoras de Réu que matou namorada por não aceitar fim de relacionamento

Motivado por ciúmes porque a vítima havia manifestado a intenção de terminar seu relacionamento, W.O. da S., efetuou disparo de arma de fogo contra...

20 de janeiro de 2022

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TJAM: Não sendo contrário à prova dos autos, é fútil o motivo de ter matado a prima por discussão

Marcelo Dias de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo fútil, por se reconhecer que, no dia 07/11/2017, no...

20 de janeiro de 2022

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Havendo causas interruptivas da prescrição, prazo volta a correr por inteiro

Enilson Lopes de Jesus recorreu em sentido estrito da 2ª. Vara do Tribunal do Júri que o pronunciou pela prática de homicídio tentado, por...

20 de janeiro de 2022

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Posse ilegal de arma de fogo autoriza invasão de domicílio pela polícia, fixa TJAM

Crimes de natureza permanente são aqueles cuja ação se protrai no tempo e permitem a prisão em flagrante enquanto não cessar a conduta, tais...

19 de janeiro de 2022

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Pensão por morte deve ser rateada igualmente entre viúva e ex-cônjuge, diz TRF 1

Nos autos do processo 0005650-62.2007.4.01.3801, em que contenderam M.M.D x União Federal, que tramitou ante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu-se que...

19 de janeiro de 2022

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TJAM diz que pena de proibição de dirigir veículo deve ser proporcional a pena corporal

Em julgamento de recurso de apelação contra sentença condenatória pelo crime de dirigir sob efeito de álcool, o Tribunal de Justiça reformou pena aplicada...

19 de janeiro de 2022

Destaque

Homem perde posse em cargo público no Amazonas por falta de documentação exigida no edital

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira ao relatar o Mandado de Segurança de nº 0611756-68.2020.8.04.0001 impetrado contra a Secretaria de Educação do Estado do...

19 de janeiro de 2022

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Em Manaus, Banco Pan S.A deve indenizar idosa em R$10 mil por contrato fraudulento

Cabe à instituição financeira adotar meios de segurança para impedir que o consumidor, correntista ou não que venha a se utilizar de serviços bancários...

19 de janeiro de 2022

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